GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em consultoria jurídica para reestruturação de Unidade Gestora do RPPS.

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Valor estimadoR$ 4.200,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP91553966000101-1-000058/2026Processo241ÓrgãoMUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ do órgão91553966000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROLocalDezesseis de Novembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO.

  1. Pregão Eletrônico nº018/2026, Processo Administrativo nº0250/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquina de lavar roupas e cortina de ar, destinados ao atendimento das necessidades da E.M.E.F. Arthur Queiroz do Município de Dezesseis de Novembro/RS.18 · Dezesseis de Novembro/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  2. Pregão Eletrônico 017/2026, Processo Administrativo n 0228/2026. Destinado a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dezesseis de Novembro/RS17 · Dezesseis de Novembro/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  3. Concorrência Eletrônico nº. 004/2026, Processo Administrativo nº. 0206/2026. Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Telmo Fenner, localizado no Município de Dezesseis de Novembro/RS.4 · Dezesseis de Novembro/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/08/2026
  4. Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, Processo Administrativo nº. 0211/2026. Tem por objeto a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo e demais serviços correlatos na sede do Município de Dezesseis de Novembro/RS.5 · Dezesseis de Novembro/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/08/2026
  5. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 016/2026. Processo Administrativo nº 0200/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição parcelada de materiais hidráulico e elétricos, destinados a Secretaria Municipal de Obras e Viação do Município de Dezesseis de Novembro/RS.16 · Dezesseis de Novembro/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  6. Concorrência Eletrônica n°003/2026, Processo Administrativo n°00195/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no município de Dezesseis de Novembro/RS, confirme termo de compromisso N° 995959/2025/MCIDADES/CAIXA.3 · Dezesseis de Novembro/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
  7. O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 02 (duas) Coleções Gauchoteca - Histórias que Contam o Rio Grande do Sul, ISBN nº978-65-82720-17-8, destinadas a compor o acervo bibliográfico da Rede Municipal de Ensino do Dezesseis de Novembro/RS, ampliando a disponibilidade de materiais de apoio às atividades educacionais desenvolvidas nas unidas escolares.16 · Dezesseis de Novembro/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
  8. O presente instrumento tem por objetivo a contratação do Serviço Social do Comercio - Sesc/RS para a realização da Formação de Professroes - BNCC Computação com carga horária de 08 (oito) horas, destinado aos profissionais da rede Municipal de Ensino de Dezesseis de Novembro/RS, a ser realizada em 22 de julho de 2026.15 · Dezesseis de Novembro/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. Dispensa de Licitação nº018/2026, Processo Administrativo nº0164/2026. Aquisição de mobiliário sob medida destinados ao Consultório Farmacêutico da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Papandreu, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis pelo atendimento farmacêutico e garantindo maior organização, funcionalidade e eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.18 · Dezesseis de Novembro/RS · Dispensa · 01/07/2026
  10. Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.17 · Dezesseis de Novembro/RS · Dispensa · 30/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Concorrência Eletrônica nº002/2026, Procedimento Administrativo nº0157/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, provenientes do programa FNHIS Sub 50, no Município de Dezesseis de Novembro/RS.MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO2 · Dezesseis de Novembro/RS · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HIDRO MISSOES LTDA, CNPJ 00.581.268/0001-64, PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) BOMBAS SUBMERSAS, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS QUADROS DE COMANDO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO, NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE ESQUINA SANTO ANTÔNIO E LINHA 93, VISANDO RESTABELECER A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS ATENDIDASMUNICIPIO DE TRES PASSOSDL 27 · Três Passos/RS · Dispensa · 18/09/2026
  3. REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA UTILIZACAO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. MATERIAL ADQUIRIDO DO PE CONDESUS 33 2025 CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 6775 2026MUNICIPIO DE IPE2399 | Processo 2471 · Ipê/RS · Dispensa · 18/09/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TOTENS DE CHÃO INTERATIVOS PARA PESQUISA DE SATISFAÇÃO, COM TABLET INTEGRADO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E PERSONALIZAÇÃO, destinados às Unidades de Saúde, Pronto Atendimento, Policlínica 24h e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Rita/RS, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITAPCE 67 · Nova Santa Rita/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UTILIZACAO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. MATERIAL ADQUIRIDO DO PE CONDESUS 17 2026 CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 6842 2026.MUNICIPIO DE IPE2430 | Processo 2502 · Ipê/RS · Dispensa · 18/09/2026
  6. Aquisição de materiais odontológicos (insumos de consumo, materiais restauradores e instrumentais descartáveis) destinados aos consultórios dentários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Cruzaltense/RSMUNICIPIO DE CRUZALTENSE28 · Cruzaltense/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais odontológicos (insumos de consumo, materiais restauradores e instrumentais descartáveis) destinados aos consultórios dentários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Cruzaltense/RSMUNICIPIO DE CRUZALTENSE28 · Cruzaltense/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UTILIZACAO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. MATERIAL ADQUIRIDO DO PE CONDESUS 17 2026 CONFORME AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO 6844 2026.MUNICIPIO DE IPE2429 | Processo 2501 · Ipê/RS · Dispensa · 18/09/2026
  9. O conteúdo programático deverá contemplar, no mínimo: I – Controle de estoques/almoxarifado: conceitos, definição das responsabilidades, principais apontamentos do TCE/RS e unidades de almoxarifados; II – Procedimentos iniciais de inventário: obrigatoriedade de inventário anual, práticas de inventário e ajustes dos saldos registrados no sistema informatizado; III – Acompanhamento dos materiais estocados: recebimento provisório e definitivo, aceitação do material recebido, registro de entrada no sistema informatizado, armazenagem e conservação, codificação e marcação dos materiais, saída, devolução e descarte de materiais; IV – Gestão de estoques: ciclo de pedidos, prazo de armazenagem, adequada reposição de estoque e realização de inventários periódicos.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAIL 241 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. Contratação de empresa para realização do serviço de TERRAPLANAGEM BRUTA para a infraestrutura do terreno com a área de 12.470,00 m², cuja a finalidade é destinada a construção de 25 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV FHNIS SUB 50).MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA12 · Dona Francisca/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dezesseis de Novembro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.