InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objetivo contratar empresa especializada para o fornecimento de material didático exclusivo, no âmbito do Projeto KatuPoty - 400 anos das Missões, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a valorização da história e cultura missioneira e contribuir para a melhoria da aprendizagem
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP91553966000101-1-000043/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ do órgão91553966000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROLocalDezesseis de Novembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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