DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº020/2026, Processo Administrativo nº0266/2026. Tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de entretenimento e recreação infantil, visando à realização da programação municipal em comemoração ao Dia das Crianças 2026.

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP91553966000101-1-000061/2026Processo266ÓrgãoMUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ do órgão91553966000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROLocalDezesseis de Novembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 17:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras