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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

Valor estimadoR$ 13.020,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP91553966000101-1-000048/2026Processo163ÓrgãoMUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBROCNPJ do órgão91553966000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBROLocalDezesseis de Novembro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dezesseis de Novembro/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. <p style="text-align:justify">Contrata&ccedil;&atilde;o emergencial de Institui&ccedil;&atilde;o, destinada ao acolhimento de pessoa em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio de Dezesseis de Novembro/RS.</p>

R$ 13.020,00

Quantidade: 6 · Unidade: MES · Unitário: R$ 2.170,00 · Homologado

Fornecedor: RESIDENCIA MV LTDA. · 63664008000172