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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DE CASCALHEIRA, DESTINADA À ATIVIDADE DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTO E COM RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA.

MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP91566851000151-1-000041/2026Processo00000695_00000038_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ do órgão91566851000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JORGELocalSão Jorge/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Jorge/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.