DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e execucao de ornamentacao de espaco destinado a realizacao da 44 Feira do Livro compreendendo a montagem e organizacao de ambiente tematico no espaco central do Mercado Publico.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4568 | Processo 4748Controle PNCP87866745000116-1-000492/2026Processo4568ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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