DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA 5ª REVISÃO DO VEÍCULO ÔNIX PLUS, PLACAS JDM 8A69, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE SAO JORGE · MUNICIPIO DE SAO JORGE
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP91566851000151-1-000046/2026Processo00000700_00000043_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JORGECNPJ do órgão91566851000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JORGELocalSão Jorge/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia