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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE VILA FLORES · Município de Vila Flores

Valor estimadoR$ 1.160,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra292Controle PNCP91566869000153-1-000355/2026Processo16284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ do órgão91566869000153Unidade compradoraMunicípio de Vila FloresLocalVila Flores/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL PARA A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO

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Segmento e localização

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  7. Abertura de Chamamento Público, para credenciamento de pessoa jurídica para execução de serviços funerários na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade das pessoas em questão, com o devido relatório de atendimento pela assistente social. A contratação oriunda do credenciamento seguirá o rito de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 2021, com seleção a critério de terceiros, desde que tenha, mais do que um fornecedor credenciado e devidamente habilitado.MUNICIPIO DE CARAZINHOCPC 7 · Carazinho/RS · Credenciamento · 21/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vila Flores/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.