DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra475Controle PNCP91566877000108-1-000515/2026Processo492/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADO À SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA FONTE 4504 GESTÃO DO SUS, POR MEIO DA CONTA CANTÁBIL N° 973, VINCULADA À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS.