DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra501Controle PNCP91566877000108-1-000541/2026Processo518/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 07:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA MANTER A HABILITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR, USUÁRIOS DA APAE E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. A CAPACITAÇÃO GARANTE A ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.