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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata

Valor estimadoR$ 488,00
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Dados da publicação

Compra516Controle PNCP91566877000108-1-000562/2026Processo536/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E UMA QUADRA DE AREIA, CONFORME CONVÊNIO FPE N° 5446/2024, FORMALIZADO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vista Alegre do Prata/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.