DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata

Valor estimadoR$ 315,00
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Dados da publicação

Compra523Controle PNCP91566877000108-1-000570/2026Processo543/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO ON-LINE: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.