DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra766Controle PNCP91566877000108-1-000833/2026Processo797/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITO A COMPRA DESCRITA ACIMA QUE SERA DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE EMBELEZAMENTO NA ÁREAS EXTERNAS DO JARDIM DO CRAS, PARA APLICAÇÕES DECORATIVAS CONFORME AS NECESSIDADES DO PROJETO. OS MATERIAIS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES DE QUALIDADE, RESISTÊNCIA, ACABAMENTO, DIMENSÕES E CARACTERÍSTICAS ESPECIFICADAS, GARANTINDO DURABILIDADE, SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E ADEQUADO RESULTADO ESTÉTICO.