DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra767Controle PNCP91566877000108-1-000834/2026Processo798/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
PARA SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA ATUAL DO ÔNIBUS, PLACA JDF-6D34, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO DESGASTE E DA REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE DE CARGA. A SUBSTITUIÇÃO E NECESARIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEICULO, EVITANDO FALHAS NA PARTIDA E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR.