DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra768Controle PNCP91566877000108-1-000835/2026Processo799/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS, SUBSTITUIÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES