DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra817Controle PNCP91566877000108-1-000888/2026Processo849/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 004180/2026, DEVIDO À REEQUILÍBRIO, CONFORME ANEXO. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.456/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025. ESTES SERÃO CUSTEADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO RECURSO 4503 - CUSTEIO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, POR MEIO DA CONTA CONTÁBIL 999.