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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra936Controle PNCP91566877000108-1-001015/2026Processo980/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE NA 7ª COPA SERRA DE FUTSAL. NO CAMPEONATO PARTICIPAM AS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA, COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, NOVA PRATA, VERANOPOLIS, VILA FLORES E NOVA ROMA DO SUL.

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

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  2. Locação de brinquedos infláveis para evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no dia 07/10/26. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 352 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE E PERÍCIAS MÉDICAS, MEDIANTE AVALIAÇÃO MÉDICA SINGULAR OU POR JUNTA MÉDICA, INCLUINDO PERÍCIAS ADMISSIONAIS E DEMAIS AVALIAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS NECESSÁRIAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADAS AOS SERVIDORES, CANDIDATOS NOMEADOS E DEMAIS PESSOAS SUBMETIDAS À AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PELO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE RONDINHAPregão Lei 14.133 Eletronico 56 · Rondinha/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita no evento alusivo ao dia das crianças, para os atendidos nos CRAS Floresta e CRAS Ouro Preto que ocorrerá no mês de outubro em data a ser definida. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 348 · Carazinho/RS · Dispensa · 01/10/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na execução de serviços de limpeza e desobstrução de redes de esgoto cloacal, misto e pluvial e de poços de visita, bocas de lobo, ligações prediais, caixas de passeio e demais dispositivos correlatos, com utilização de caminhões equipados com sistema combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo aos Municípios Consorciados.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DE SINOS - CP SINOS4 · Novo Hamburgo/RS · Credenciamento · 30/09/2026
  6. Valor referente à contratação de profissional/ instrutor de violão para desenvolvimento de oficina musical destinada ao grupo de pessoas vinculadas às ações socioassistenciais do município, que será realizada uma vez por semana, com duração de uma hora por encontro, pelo período de seis meses, com a finalidade de promover o estímulo cognitivo, o fortalecimento de vínculos comunitários, a convivência social, a expressão cultural, lazer e ampliação da participação social.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 284 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 30/09/2026
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  8. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de atendimento institucional com acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mediante disponibilização de profissionais qualificados para interpretação, recepção, orientação e acompanhamento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com fornecimento de uniformes pela contratada, nas condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência SEI nº 4234522 e em seus respectivos Anexos.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA0031 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Compra Emergencial de100 cem unidades de kit dormitorio contendo 01 um jogo de lencol 02 duas pecas 01 um travesseiro e 01 um edredom tendo por finalidade atender as necessidades emergenciais decorrentes do evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 que atingiu o Municipio de Herval com vendaval de grande proporcao causando danos as residencias e a infraestrutura publica e afetando diversas familias. Diante da Situacao de Emergencia decretada pelo Municipio por meio do Decreto Municipal n 187 2026 justifica se a aquisicao emergencial de 100 kits dormitorios contendo 1 jogo de lencol com 2 pecas 1 travesseiro e 1 edredom destinados as familias atingidas pelo evento. A aquisicao visa proporcionar condicoes minimas de protecao e conforto as pessoas afetadas contribuindo para o atendimento imediato das demandas decorrentes da situacao emergencial observando se a legislacao vigente e os procedimentos administrativos aplicaveis.MUNICIPIO DE HERVAL818 | Processo 2106 · Herval/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vista Alegre do Prata/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.