DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra1031Controle PNCP91566877000108-1-001110/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITO A COMPRA DO ITEM ACIMA DESCRITO QUE SERÁ UTILIZADO PARA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E TERRITORIAL EM ATIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL, VISANDO PROPORCIONAR MOMENTOS DE CONFRATERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES. O RECURSO SERÁ ATRAVÉS DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO BL GBF FNAS, BANCO DO BRASIL SA, AGÊNCIA 409-X, CONTA 302589, NOVA PRATA RS.