InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Tem por objeto a contratacao de pessoa juridica A.P.MACHDO LTDA para Show Musical no Evento Festival Viva Fagundes Edicao Descubra e Celebre do Municipio de Fagundes Varela. Os servicos serao prestados no dia 16 de outubro de 2026 com horario de inicio previsto para as 19h30min com duracao de 2h na Praca Bella Vista.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra165 | Processo 705Controle PNCP91566893000192-1-000544/2026Processo165ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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