Órgão comprador · CNPJ raiz 91566893

Licitações de MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA

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08/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Pagamento da Participacao Financeira do Consumidor PFC a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n 02.016.440 0001 62 referente a obra de extensao da rede de distribuicao de energia eletrica necessaria para a ligacao do poco tubular profundo localizado na Comunidade de Sao Jose no Municipio de Fagundes Varela RS perfurado por meio do Convenio FPE n 5289 2024.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 4.248,99EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

A contratacao de casa de acolhimento para conforme determinacao de Medida de Protecao N 5003264 30.2026.8.21.0078 RS. A cobranca de participacao do idoso e de 70 setenta por cento de seu beneficio previdenciario e o Municipio arcara com o valor restante necessario para garantir a manutencao do acolhimento

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 44.739,60EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Tem como objeto a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de conserto e manutencao de caixa de som da EMEI Caminhos do Aprender visando restabelecer seu pleno funcionamento e garantir sua utilizacao nas atividades pedagogicas eventos e demais atividades realizadas pela instituicao.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 139,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

A contratacao de empresa especializada para aquisicao de necessaires destinadas as acoes do Programa Saude na Escola PSE a serem utilizadas como material de apoio nas atividades educativas e de promocao prevencao e cuidado em saude desenvolvidas junto aos estudantes da rede publica de ensino conforme especificacoes quantidades e demais condicoes estabelecidas. Recurso Programa Saude na Escola PSE .

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 4.905,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de limpeza durante a realizacao do Festival Viva Fagundes Edicao Descubra e Celebre a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 das 18 30h as 22 30 h na Praca Bela Vista em Fagundes Varela RS visando garantir a limpeza organizacao e adequada manutencao do espaco durante e apos o evento.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 986,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Execucao da obra de construcao do CENTRO DE CONVIVENCIA do Municipio de Fagundes Varela RS incluindo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais servicos necessarios a completa execucao do objeto conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e demais documentos tecnicos integrantes da contratacao. Recurso vinculado ao Programa Avancar SUAS nos termos da Portaria n 125 2025.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 2.725.474,07Encerramento15/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

A aquisicao de camisetas personalizadas justifica se pela necessidade de identificacao dos alunos participantes do PROERD Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia durante a cerimonia de formatura que sera dia 29 de outubro de 2026 no Auditorio Municipal contribuindo para a integracao dos estudantes e para a valorizacao das acoes educativas e preventivas desenvolvidas pelo programa.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 720,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

A contratacao de empresa especializada para aquisicao de presilhas de cabelo destinadas a distribuicao de brindes institucionais as participantes das acoes alusivas a campanha Outubro Rosa promovida pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social com o objetivo de incentivar a conscientizacao sobre a prevencao e o diagnostico precoce do cancer de mama.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 756,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Pagamento da indenizacao do imovel urbano em favor dos proprietarios Gabriel Testa Jose Testa e Leila Brandalise Testa. O imovel desapropriado possui area total de 800 00 m registrado sob a Matricula n 6.085 do Registro Geral do Servico de Registro de Imoveis da comarca de Veranopolis. Declarado utilidade publica no Decreto n. 2.656 2026 e credito especial autorizado pela Lei n. 2.617 2026.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 159.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto o pagamento de debitos junto a Agencia Nacional do Cinema ANCINE relativos a Contribuicao para o Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional CONDECINE referentes aos exercicios de 2022 e 2023 mediante as respectivas Guias de Recolhimento da Uniao GRU. Os debitos foram comunicados pela Gerencia de Planejamento Orcamento e Financas da ANCINE ao Municipio de Fagundes Varela inscrito no CNPJ sob n. 91.566.893 0001 92 para fins de regularizacao. Numeros Fistel 03020931258 e 50400305259.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 521,66EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Aquisicao de brindes educativos personalizados destinados as acoes de educacao prevencao e promocao da saude desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saude e Assistencia Social do Municipio de Fagundes Varela RS especialmente nas campanhas de vacinacao e de prevencao e combate a dengue voltadas ao publico infantil e a populacao em geral conforme a finalidade de cada acao.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 10.358,00Encerramento01/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Tem por objeto a contratacao de pessoa juridica para realizacao de atividade de musicalizacao destinada as turmas do Ensino Fundamental da Escola Caminhos do Aprender do Municipio de Fagundes Varela. A atividade sera realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 8h30 no Auditorio Municipal Caminhos do Aprender como parte da programacao do 5 Festival Literario e Cultural tendo como responsaveis pela atividade os professores Kid Sangali e Claudio Machado Reali da Escola de Harmonia de Ensino Musical de Veranopolis de acordo com especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste termo de referencia.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 700,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizar de imediato o conserto e manutencao de uma lavadora de roupas e de dois aparelhos de ar condicionado instalados no refeitorio da EMEF Caminhos do Aprender incluindo diagnostico mao de obra ajustes substituicao de pecas eventualmente necessarias e testes de funcionamento visando restabelecer o adequado funcionamento e prolongar a vida util dos equipamentos.

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LocalFagundes Varela/RSValor estimadoR$ 1.300,00EncerramentoConsulte o edital