DispensaDivulgada no PNCP
A requisicao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica para fornecimento de refeicao contemplando a preparacao e o servico de risoto destinado a confraternizacao em comemoracao ao Dia do Professor e do Funcionario Publico Municipal a realizar se no dia 14 de outubro de 2026 a partir das 19hmin no Clube JN em Fagundes Varela RS. Contratacao amparada pela lei municipal n 2144 de 04 de agosto de 2021.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra498 | Processo 717Controle PNCP91566893000192-1-000553/2026Processo498ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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