DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA A EMEI DOCE ENCANTO. RECURSO 551 PDDE E RECURSO EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS 570. DISPENSA Nº241/2026 PROCESSO Nº307/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
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Compra241Controle PNCP91573048000144-1-000317/2026Processo307ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACURUBICNPJ do órgão91573048000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACURUBI/RSLocalItacurubi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche
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