DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) refrigerador vertical, tipo frost free, com capacidade mínima de 450 litros, e 01 (um) fogão doméstico de 06 (seis) bocas, com forno, destinados, respectivamente, ao armazenamento e conservação de gêneros alimentícios perecíveis e ao preparo das refeições para atendimento da alimentação escolar, para equipar a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Matheus Closs, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
MUNICIPIO DE OSORIO · MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
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CompraPRD 62Controle PNCP88814181000130-1-000507/2026Processo480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraMANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINOLocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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