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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a realizacao de 02 duas apresentacoes teatrais infantis destinadas ao publico infantil com espetaculos baseados em obras e narrativas da literatura infantil integrando a programacao cultural da Feira do Livro promovida pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra409 | Processo 409Controle PNCP88084942000146-1-000549/2026Processo409ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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