DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP91618439000138-1-000048/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
INSCRIÇÃO CURSO PRESENCIAL "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL", AUDITÓRIO DA DPM-PORTO ALEGRE-RS, SECRETARIA DE AGRICULTURA.