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DispensaDivulgada no PNCP

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata

Valor estimadoR$ 1.314,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra512Controle PNCP91618439000138-1-000629/2026Processo641/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026-SECRETARIA DE FINANÇAS.

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Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Prata/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO DE CAPACITAÇÃO - Curso sobreReforma Tributária: os principais aspectos jurídico-operacionaisa partir da Resolução CG-IBS nº 06/2026 - CURSO PRESENCIAL

R$ 1.314,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 657,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177