DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ORDEM JUDICIAL
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra429Controle PNCP91618439000138-1-000523/2026Processo534/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTE M. T. F. CONFORME ORDEM JUDICIAL Nº 5005350-68.2025.8.21.0058/RSSECRETARIA DE SAÚDE.