InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Reforma Tributária do Consumo – Simples Nacional – MEI - 8º Módulo”, a ocorrer no dia 14 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.
CONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP92698471000133-1-000028/2026Processo9079624110000775.000034/202649ÓrgãoCONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92698471000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.