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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitações presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de saúde, nas áreas de assistência pré-natal e laserterapia aplicada à prática clínica.

MUNICIPIO DE PAVERAMA · MUNICÍPIO DE PAVERAMA

Valor estimadoR$ 14.447,60
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP91693317000106-1-000078/2026Processo2368ÓrgãoMUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ do órgão91693317000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PAVERAMALocalPaverama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 00:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Contratação de empresa para o fornecimento, montagem e instalação de divisórias internas, incluindo todos os materiais, componentes, acessórios e demais elementos necessários à adequada compartimentação dos ambientes do prédio utilizado pela Rede de Atenção Psicossocial – RAPS28 · Paverama/RS · Dispensa · 26/08/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Compressor de ar, capacidade 60 L, 2 HP, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Compressor de Ar com capacidade de 60 litros, isento de óleo, potência de 2 HP e tensão 220V ou Bivolt, destinado à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamento desgastado pelo tempo de uso e disponibilizar equipamento moderno, seguro e tecnologicamente atualizado, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O compressor de ar constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas no acionamento de peças de mão e demais dispositivos em procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição de compressor de ar estritamente isento de óleo justifica-se pela necessidade de garantir a pureza do ar comprimido fornecido aos instrumentos odontológicos, mantendo as boas práticas de biossegurança e processamento de produtos para a saúde, reduzindo o risco de contaminação por fluidos lubrificantes, evitando danos aos materiais e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições operacionais, o novo equipamento apresenta recursos tecnológicos que aumentam a segurança, reduzem riscos de contaminação, facilitam a manutenção e contribuem para a maior durabilidade do conjunto do consultório odontológico. A aquisição está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, aos princípios do Sistema Único deMUNICIPIO DE RONDA ALTA63 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 11/09/2026
  2. garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humanaCOMANDO DO EXERCITO185 · Santa Cruz do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  3. REFERENTE A AQUISICAO DE FOLDERS EM PAPEL COUCHE 120GR A4 4X4 CORES 2 DOBRAS COM INFORMACOES EDUCATIVAS SOBRE AMAMENTACAO COM ORIENTACOES VISANDO AUXILIAR NA IMPORTANCIA E OS BENEFICIOS NAS PRATICAS ADEQUADAS NO ALEITAMENTO MATERNO VISANDO PROTECAO E INCENTIVO A AMAMENTACAO.MUNICIPIO DE IPE2290 | Processo 2360 · Ipê/RS · Dispensa · 10/09/2026
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  6. Aquisição de 02 (duas) inscrições no evento de capacitação denominado Fiscalização Profissional e Poder de Polícia Fundamentos e Práticas Modernas, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 20 a 21 de outubro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)87 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
  7. Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM – 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO – 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO – 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA146 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Aquisicao de materiais destinados ao desenvolvimento do Projeto de Educacao Ambiental com os alunos para atividades pedagogicas e praticas de conscientizacao e preservacao do meio ambiente.MUNICIPIO DE CANGUCU850 | Processo 1176 · Canguçu/RS · Dispensa · 02/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinada aos professores da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, voltada ao aprofundamento teórico e prático dos processos de alfabetização de letras e números, contemplando conteúdos relacionados ao desenvolvimento infantil, consciência fonológica, leitura, escrita, senso numérico, raciocínio lógico-matemático e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular BNCCMUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA28 · Maximiliano de Almeida/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  10. Implementação e ampliação da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Coronel Bicaco/RS, por meio da execução das práticas de Constelação Sistêmica Familiar associada à Educação Positiva Parental e Reiki, destinadas aos atendidos da instituição, pacientes do CAS TEAcolhe e seus familiares.MUNICIPIO DE CORONEL BICACO14 · Coronel Bicaco/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paverama/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.