DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A BRUCELOSE
MUNICIPIO DE BARAO · SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Dados da publicação
CompraPDE 32Controle PNCP91693325000152-1-000076/2026Processo367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURALocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras