DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA O GINÁSIO DA ESCOLA NICOLAU BOURSCHEID - EMENDA IMPOSITIVA
MUNICIPIO DE BARAO · SECRET MUNIC EDUCACAO
Dados da publicação
CompraPRD 29Controle PNCP91693325000152-1-000139/2026Processo429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRET MUNIC EDUCACAOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras