DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REDES PARA GOLEIRAS
MUNICIPIO DE BARAO · CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO
Dados da publicação
CompraPRD 40Controle PNCP91693325000152-1-000163/2026Processo449/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraCONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras