DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus automotivos, destinados à manutenção da frota municipal, através da Secretaria de Finanças, do Gabinete da Prefeita e da Secretaria de Agricultura.
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras
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Compra40Controle PNCP91900381000110-1-000034/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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