DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação do Ginásio Municipal Eraldo Machado.
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras
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Compra101Controle PNCP91900381000110-1-000094/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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