DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e recarga de oxigênio medicinal, incluindo cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas.
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras
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Compra55Controle PNCP91900381000110-1-000048/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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