InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística do Grupo Rodeio, por intermédio da empresa Regis da Silva Marques e Cia LTDA, para realização de show durante os Festejos Farroupilhas 2026, evento integrante do calendário oficial do Município
MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO · Setor de Compras
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Compra107Controle PNCP91900381000110-1-000100/2026Processo107ÓrgãoMUNICIPIO DE MINAS DO LEAOCNPJ do órgão91900381000110Unidade compradoraSetor de ComprasLocalMinas do Leão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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