DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Municipio De Santa Tereza
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP91987719000113-1-000101/2026Processo127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ do órgão91987719000113Unidade compradoraMunicipio De Santa TerezaLocalSanta Tereza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para realizar capacitação técnica, substituição do sistema de filtragem do metano por filtro de carvão ativado, revisão para manutenção geral e treinamento operacional do biodigestor instalado na EMEI Descobrindo Caminhos.