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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Municipio De Santa Tereza

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP91987719000113-1-000132/2026Processo189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ do órgão91987719000113Unidade compradoraMunicipio De Santa TerezaLocalSanta Tereza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para a prestação de serviço para obtenção do Certificado de Registro (CR) junto ao Exército, para detonação em rocha na área do Município.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Tereza/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.