DispensaDivulgada no PNCP
realização de consultas e/ou exames de analises clinicas
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP91995365000159-1-000106/2026Processo2139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA HARTZCNPJ do órgão91995365000159Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVA HARTZLocalNova Hartz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 18:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de consultas/avaliações clínicas com psiquiatra infantil e avaliações neuropsicológica especializada, conforme determinação judicial nº5007385-75.2022.8.21.0132/RS, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.