DispensaDivulgada no PNCP
realização de consultas e/ou exames de analises clinicas
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP91995365000159-1-000135/2026Processo2581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA HARTZCNPJ do órgão91995365000159Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVA HARTZLocalNova Hartz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 10 (dez) consultas com neuropsicóloga, conforme determinação judicial nº5007385-75.2022.8.21.0132/RS, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.
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