DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mimos a serem distribuídos as pessoas portadoras de deficiência, evento este que está dentro da programação da Semana do Município, conforme Lei Municipal nº 2259/2014
MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP91997072000100-1-000049/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA GAUCHACNPJ do órgão91997072000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHALocalVista Gaúcha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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