DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de loteamento urbano popular, visando a regularização fundiária, individualização de parcelas e parcelamento do solo urbano.
MUNICIPIO DE SEGREDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP92000215000120-1-000085/2026Processo90ÓrgãoMUNICIPIO DE SEGREDOCNPJ do órgão92000215000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RSLocalSegredo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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