DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos especializados em Ginecologia e Obstetrícia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cerro Grande/RS.
MUNICIPIO DE CERRO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP92005545000109-1-000024/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO GRANDECNPJ do órgão92005545000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDELocalCerro Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras