DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma com o fornecimento de todo o material incluso, para execuções junto ao CECAM da EMEF Theno Strassburger e no BOWL no Parque Municipal do Imigrante, respectivamente, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Joel Jair Schuch, inscrita no CNPJ sob o nº. 68.593.218/0001-30. De acordo com o Parecer Jurídico n. 1008/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 32.900,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP87366159000102-1-000417/2026Processo406/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras