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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Valor estimadoR$ 49.230,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP92122753000198-1-000037/2026Processo048ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão92122753000198Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 07:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência

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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Hortêncio/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE ALUNOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL.

R$ 49.230,00

Quantidade: 60 · Unidade: mês · Unitário: R$ 820,50 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FELIZ · 92122878000118