DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL HABILITADA NA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VISANDO SUPRIR TEMPORARIAMENTE A AUSÊNCIA DA PROFISSIONAL TITULAR DA FUNÇÃO EM RAZÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO · DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
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Compra29Controle PNCP92122753000198-1-000055/2026Processo069ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIOCNPJ do órgão92122753000198Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESLocalSão José do Hortêncio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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