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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS DO ESCRITOR “PEDRO GUERRA KUMAN”, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.

MUNICIPIO DE LINHA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS

Valor estimadoR$ 1.738,20
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP92123900000144-1-000116/2026Processo00000313_00000161_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ do órgão92123900000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RSLocalLinha Nova/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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