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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DETENTORA DE CARTA DE EXCLUSIVIDADE DO ESCRITOR “PEDRO GUERRA KUMAN”, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE SUA AUTORIA, EM FUNÇÃO DA 18ª FEIRA DO LIVRO A REALIZAR-SE NO DIA 26 A 29 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.

MUNICIPIO DE LINHA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS

Valor estimadoR$ 577,90
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP92123900000144-1-000117/2026Processo00000314_00000162_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ do órgão92123900000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RSLocalLinha Nova/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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