DispensaDivulgada no PNCP
Emissao de 01 um Certificado Digital ECNPJ A1 validade de 01 um ano arquivo instalado no PC necessario para fins de funcionamento de sistemas do REINF e ESOCIAL.
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra330 | Processo 508Controle PNCP92123926000192-1-000466/2026Processo330ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ do órgão92123926000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos
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