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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho pelo período de 2 (dois) meses, garantindo o atendimento às exigências legais relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores, sem interrupção dos serviços essenciais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra1042Controle PNCP04267984000122-1-000056/2026Processo1052ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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